1. OBJETIVO

Estabelecer diretrizes claras e transparentes sobre como a HOPE MEDICINA DIAGNOSTICA, coleta, usa, armazena e protege os dados pessoais de seus usuários, clientes ou quaisquer outras partes envolvidas. Com a política de privacidade em conformidade com a LGPD devemos garantir a transparência, segurança e proteção dos dados pessoais dos indivíduos, fornecendo informações claras sobre as práticas de tratamento de dados da organização e permitindo que os usuários exerçam seus direitos de privacidade.

2. ABRANGÊNCIA

Todos os Colaboradores do Laboratório HOPE, Parceiros e Pacientes.

3. DEFINIÇÕES E CONCEITOS

LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados;

GDPR –Regulamento Geral de Proteção de Dados;

DPO-Data Protection Officer.

4. ESTRUTURA DE PESSOAL E RESPONSABILIDADES

Departamento Jurídico

5. POLÍTICA

• Política de Privacidade

Este documento tem como objetivo informar como a HOPE MEDICINA DIAGNOSTICA trata os dados pessoais de seus clientes, colaboradores e demais partes interessadas, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

• Responsável pelo Tratamento de Dados

A HOPE MEDICINA DIAGNOSTICA, com sede em R. Dante Battiston, 249,é responsável pelo tratamento dos dados pessoais coletados e utilizados no âmbito de suas atividades, e defini o Departamento Jurídico como (DPO – Data Protection Officer) e responsável pelo tratamento de dados pessoais, que atue como canal de comunicação entre o controlador e a ANPD e os titulares.

• Princípios de Tratamento de Dados

A HOPE MEDICINA DIAGNOSTICA compromete-se a observar os seguintes princípios no tratamento de dados pessoais:

1. Finalidade: Os dados pessoais são coletados e utilizados somente para finalidades específicas e legítimas, de acordo com o consentimento do titular ou outras bases legais previstas na LGPD.
2. Necessidade: A Empresa coleta apenas os dados pessoais necessários para alcançar as finalidades estabelecidas, evitando a coleta excessiva ou desnecessária.
3. Transparência: A Empresa fornece informações claras e acessíveis sobre o tratamento de dados pessoais, incluindo os fins, a base legal, os direitos do titular, a forma de contato e demais informações pertinentes.
4. Segurança: São adotadas medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida.
5. Qualidade dos Dados: A Empresa se esforça para manter os dados pessoais atualizados, corretos e completos, permitindo que os titulares exerçam seus direitos de retificação, quando necessário.

 

• Tipos de Dados Pessoais Tratados

A HOPE MEDICINA DIAGNOSTICA trata os seguintes tipos de dados pessoais, de acordo com as finalidades estabelecidas:

1. Dados de Identificação: Nomes, CPF/CNPJ, endereços, números de telefone, endereços de e-mail, entre outros.
2. Dados de Pagamento: Informações relacionadas a transações financeiras, como números de cartão de crédito, dados bancários, entre outros.
3. Dados de Contato: Informações de contato, incluindo endereços de e-mail, números de telefone, para fins de comunicação com os titulares.
4. Dados de Empregados: Informações relacionadas ao emprego, como dados de currículo, informações trabalhistas, registros de ponto, entre outros.
5. Outros Dados: Eventualmente, poderão ser tratados outros dados pessoais, conforme necessário para o cumprimento das finalidades previstas.

 

• SOBRE OS DADOS QUE COLETAMOS

O que coletamos?	Para que coletamos?
Dados cadastrais utilizados
·         Nome completo ·         RG, CPF e CNH ·         Data de Nascimento e ou Idade ·         Sexo Biológico ·         Profissão, Conselho Profissional ·         Endereço residencial ·         Telefone / Celular ·         Email ·         Altura ·         Peso ·         Estado Civil	·         Identificar e autenticar Você ·         Cumprir com as obrigações decorrentes dos nossos serviços e exigidas por órgãos de saúde. ·         Possibilitar o acesso físico ou digital aos resultados dos exames e procedimentos laboratoriais realizados. ·         Garantir a portabilidade dos Dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado por Você cumprindo com obrigação do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais.
Dados de Saúde utilizados
·         Informações genéticas ·         Amostras biológicas ·         Requisições de exames ·         Informações de comorbidade preexistentes ·         Histórico de Saúde ·         Histórico de Saúde médica familiar	·         Cumprir com as obrigações decorrentes dos nossos serviços e exigidas por órgãos de saúde. ·         Realizar exames e procedimentos correlatos. ·         Possibilitar a elaboração e emissão dos laudos e resultados médicos laboratoriais dos exames realizados.
Dados para vaga de Emprego
• Nome completo  • CPF e RG • E-mail • Data de nascimento • Telefones para contato • Endereço completo • Foto 3×4 • Estado civil • Nacionalidade • Naturalidade • Profissão  • Histórico Profissional • Formação • Empresa que trabalha atualmente  • Currículo  • Portfólio	·         Identificar e autenticar Você. ·         Cumprir obrigação legal, compartilhando com terceiros e autoridades, quando requisitado e necessário. ·         Realizar o recrutamento de novos colaboradores, caso Você deseje trabalhar conosco. ·         Garantir a portabilidade dos Dados cadastrais para outro Controlador do mesmo ramo de nossa atuação, caso solicitado por Você, cumprindo com obrigação do artigo 18 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. ·         Ampliar nosso relacionamento e informar Você sobre novidades, funcionalidades, conteúdos, notícias e demais eventos que consideramos relevantes para Você.
Dados de identificação Digital
• Endereço IP e Porta Lógica de Origem  • Dispositivo (versão do sistema operacional) • Geolocalização • Registros de data e horário cada ação que Você realizar (logs) • Quais telas Você acessou • ID da sessão • Cookies	·         Identificar e autenticar Você. ·         Cumprir com obrigações legais de manutenção de registros estabelecidas pela Lei n.º 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”). ·         Monitoramento de segurança dos Nossos Ambientes em prol da sua e da nossa segurança.

 

• Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados pessoais são tratados pela Empresa HOPE MEDICINA DIAGNOSTICA para as seguintes finalidades:

1. Prestação de Serviços: Os dados pessoais são coletados e utilizados para a prestação dos serviços oferecidos pela Empresa, conforme contratado com os clientes.
2. Gestão de Recursos Humanos: No caso de colaboradores, os dados pessoais são tratados para fins de gerenciamento de recursos humanos, como admissão, pagamento de salários, benefícios, entre outros.
3. Comunicação: Os dados de contato são utilizados para comunicação com os titulares, como envio de informações sobre produtos, serviços, eventos, promoções, bem como para responder a dúvidas e solicitações.

 

• Compartilhamento de Dados Pessoais
  1. A HOPE MEDICINA DIAGNOSTICA poderá compartilhar os dados pessoais apenas quando necessário e em conformidade com a LGPD. O compartilhamento poderá ocorrer com:

1. Fornecedores e Parceiros: Para fins de execução de serviços contratados, a Empresa poderá compartilhar dados pessoais com fornecedores e parceiros, sempre em conformidade com as bases legais e medidas de segurança apropriadas.
2. Órgãos Reguladores e Autoridades: Em cumprimento a obrigações legais ou em resposta a solicitações de órgãos reguladores ou autoridades competentes, a Empresa poderá compartilhar dados pessoais quando necessário.

 

• Direitos dos Titulares
  1. A HOPE MEDICINA DIAGNOSTICA reconhece e respeita os direitos dos titulares de dados pessoais e se compromete a garantir o exercício desses direitos, incluindo:

1. Acesso aos Dados: Os titulares têm o direito de obter informações sobre o tratamento de seus dados pessoais, bem como acesso aos dados coletados e processados pela Empresa.
2. Retificação e Atualização: Os titulares têm o direito de solicitar a retificação ou atualização de seus dados pessoais, caso estejam incorretos, incompletos ou desatualizados.
3. Exclusão dos Dados: Os titulares têm o direito de solicitar a exclusão de seus dados pessoais, desde que não existam obrigações legais ou outras bases legais para a sua manutenção.
4. Portabilidade dos Dados: Quando aplicável, os titulares têm o direito de receber os dados pessoais em um formato estruturado, de uso comum e leitura automática, para posterior transferência a outro controlador.

 

• Dado sensível e dado privativo

Dado sensível e dado privativo são conceitos relacionados à proteção de dados e privacidade.

Vamos entender cada um deles:

Dado Sensível:

Um dado sensível é uma categoria especial de informação que merece uma proteção adicional

devido ao seu potencial de causar impactos significativos à privacidade e aos direitos

fundamentaisdas pessoas. A definição exata de dados sensíveis pode variar de acordo com a

legislação de cadapaís, mas geralmente inclui informações como:

1. Origem racial ou étnica;
2. Convicções religiosas ou filosóficas;
3. Opiniões políticas;
4. Filiação a sindicatos ou organizações similares;
5. Dados genéticos e biométricos (como impressões digitais, reconhecimento facial);
6. Dados de saúde;
7. Vida sexual ou orientação sexual.

Esses dados requerem uma proteção especial devido à sua natureza sensível e ao potencial de discriminação ou abusos que podem resultar de seu tratamento inadequado. (LGPD) no Brasil e o Regulamento Geral de Proteção de Dados (GDPR) na União Europeia são exemplos de legislações que tratam de forma específica os dados sensíveis e estabelecem requisitos adicionais para seu tratamento.

• Dado Privativo:

O termo “dado privativo” não é amplamente utilizado na terminologia de proteção de dados e privacidade. No contexto geral, os dados privativos podem ser compreendidos como informações que estão relacionadas a uma pessoa específica e que são protegidas por direitos de privacidade. São dados pessoais que pertencem a uma pessoa e que ela tem o direito de controlar e manter em sigilo.

Esses dados podem incluir informações como nome, endereço, número de telefone, endereço de e-mail, informações financeiras, histórico de compras, entre outros. O tratamento desses dados pessoais deve ser realizado de acordo com as leis de proteção de dados e com o consentimento do titular dos dados, quando necessário. É importante ressaltar que a terminologia utilizada pode variar dependendo da legislação e do contexto em que é empregada. Portanto, é fundamental estar ciente das definições e regulamentações específicas do seu país ou região para compreender como os dados sensíveis e privativos são tratados em conformidade com a legislação local.

• Dados pessoais de crianças e adolescentes

O Laboratório HOPE entende que o tratamento de dados pessoais de crianças deverá ser realizado com o consentimento específico por pelo menos um dos pais ou pelo responsável legal, devendo este informar os dados necessários para que seja realizado os devidos procedimentos

• Dado pessoal anonimizado

É o dado relativo ao titular que não possa ser identificado, considerando a utilização de meios técnicos razoáveis e disponíveis na ocasião de seu tratamento.Desta forma, estariam fora do escopo de aplicação da lei, à exceção se o processo de anonimização puder ser revertido ou se estes forem utilizados na formação de perfis comportamentais.

• Como protegemos seus Dados pessoais:

Implementamos as medidas de segurança ao nosso alcance que consideramos adequadas para proteger os seus dados pessoais. Com a finalidade de garantir a proteção dos seus dados pessoais, adotamos as seguintes práticas de segurança:

• Acesso à base de dados restrito às empresas e aos profissionais autorizados
• Monitoramento aos acessos e às ações realizadas em relação aos dados pessoais.
• Definição e distinção de funções e competências relativas às categorias de pessoas responsáveis ou envolvidas nos sistemas.

• Contato e Dúvidas

Para esclarecimento de dúvidas, exercício de direitos dos titulares ou qualquer outra questão relacionada ao tratamento de dados pessoais pela HOPE MEDICINA DIAGNOSTICA, entre em contato através dos seguintes meios:

• E-mail: contato@hopediagnostica.com.br
• Telefone: 4210-6818
• Endereço: Dante Battiston, 249.

Este documento é válido a partir da data de emissão e poderá ser atualizado conforme necessidade e em conformidade com a legislação aplicável.

6. REGISTROS

N/A.

7. DOCUMENTOS DE REFERÊNCIA

 Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, Lei nº 13.709/2018.